Mundo Verde terá que indenizar por grampo dentro de biscoito

Em decorrência do fato, a autora teve sua prótese dentária danificada

Gêmeos que processaram Facebook devem aceitar acordo na justiça

Cameron e Tyler Winklevoss devem aceitar indenização de US$ 65 milhões. Os dois acusam Mark Zuckerberg em roubar a ideia inicial do Facebook

Presos do PCC são condenados a 20 anos em SP

Plano de saúde Caarj é condenado a indenizar viúva de paciente por danos morais

O paciente, de acordo com laudos médicos, apresentava problemas cardíacos.

Câmara aprova conversão de regime de aposentadoria

Determinado afastamento de professora acusada de vender gabaritos de provas

Câmara de São Paulo aprova projeto antipichação

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

Último juiz preso tem habeas corpus

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru

Inquéritos contra parlamentar mineiro são arquivados

Ex-fiéis vão à Justiça pedir indenização de igrejas

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto

Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006

TJ-AM vai cumprir determinação do CNJ

Empresa de telefonia fixa deve indenizar cliente

Senadora defende licença-maternidade de seis meses

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"